terms and conditions

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: (inserir a data da última atualização)

Bem-vindo ao dourovinhateiro.com. Estes Termos e Condições de Utilização ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website dourovinhateiro.com e dos serviços prestados pela Sky Wings Digital, Lda. aos utilizadores. Ao navegar, registar-se ou utilizar o dourovinhateiro.com, concorda com estes Termos. Caso não aceite estes Termos, não deverá utilizar o site.

Além destes Termos, a utilização do website está também sujeita à nossa Política de Privacidade e à Política de Cookies, que fornecem informações sobre a forma como recolhemos e tratamos dados pessoais e utilizamos cookies, em conformidade com o RGPD. Recomendamos que leia estes documentos com atenção.

A Sky Wings Digital, Lda. reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Nesse caso, será publicada uma versão revista dos Termos no website, com a respetiva data de atualização. Se forem feitas alterações significativas, poderemos também notificar os utilizadores registados (por exemplo, por e-mail). A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos Termos modificados.

1. Registo de Utilizador e Conta

1.1. Elegibilidade: Para criar uma conta no dourovinhateiro.com, os utilizadores devem ter, no mínimo, 13 anos de idade. Utilizadores com menos de 13 anos não podem registar-se nem fornecer dados pessoais no site. Se tiver entre 13 e 17 anos, recomendamos que obtenha autorização dos pais ou do seu representante legal antes de se registar. Ao registar-se, confirma que cumpre este requisito etário.

1.2. Processo de Registo: O registo exige o fornecimento de um nome (pessoal ou nome de utilizador à escolha), um endereço de e-mail válido e a definição de uma palavra-passe. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Cada utilizador deve utilizar o seu próprio e-mail e não pode criar contas em nome de terceiros sem autorização. Apenas é permitida uma conta por pessoa; contas duplicadas poderão ser removidas.

1.3. Credenciais de Acesso: O utilizador é responsável por manter a sua palavra-passe confidencial. Recomendamos a escolha de uma palavra-passe forte e única, que deve ser mantida em segredo. Não partilhe as suas credenciais de acesso com terceiros. O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Se suspeitar que a sua conta foi comprometida (por exemplo, acesso não autorizado ou perda/roubo de credenciais), deve notificar imediatamente a Sky Wings Digital através do e-mail info@dourovinhateiro.com para que possamos tomar medidas de proteção (como suspender temporariamente a conta até ser restaurada a segurança).

1.4. Atualização de Dados: É importante manter os dados da sua conta atualizados (por exemplo, se alterar o seu endereço de e-mail, atualize-o nas definições da conta). A Sky Wings Digital poderá enviar comunicações importantes para o endereço de e-mail associado à sua conta (por exemplo, para verificação, notificações sobre alterações dos Termos ou da Política de Privacidade, ou outros avisos relevantes relacionados com a conta).

1.5. Eliminação da Conta: Os utilizadores podem eliminar a sua conta a qualquer momento. Isso pode ser feito através da funcionalidade disponível nas definições da conta (se aplicável) ou mediante pedido por e-mail. A eliminação da conta implicará igualmente a eliminação ou anonimização dos dados pessoais associados, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. A Sky Wings Digital poderá reter determinados dados quando necessário para cumprir obrigações legais ou com base em interesses legítimos (por exemplo, registos de avaliações públicas, conforme descrito abaixo). Da mesma forma, a Sky Wings Digital reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de utilizadores que violem estes Termos, conforme indicado na cláusula 3.6 infra, ou em casos de utilização indevida, fraude ou uso ilegal da conta/serviço.

2. Publicação de Avaliações e Conduta dos Utilizadores

O dourovinhateiro.com permite aos utilizadores registados publicar avaliações (classificações e comentários) sobre hotéis, destinos turísticos e pontos de interesse. O nosso objetivo é fomentar uma comunidade útil, fiável e respeitosa. Ao contribuir com conteúdos para o site, o utilizador compromete-se a respeitar as seguintes regras de conduta:

2.1. Veracidade e Relevância das Avaliações: Os utilizadores devem publicar apenas avaliações baseadas nas suas experiências reais ou opiniões genuínas sobre o hotel/local em causa. Não publique conteúdos falsos, enganosos ou fora do tema (por exemplo, uma avaliação deve centrar-se no hotel/destino específico e não abordar assuntos alheios).

2.2. Conteúdo Proibido: É estritamente proibido incluir em avaliações ou em qualquer conteúdo no site:

Linguagem ou material ofensivo, abusivo, difamatório ou ameaçador dirigido a qualquer pessoa ou entidade, incluindo insultos, calúnias, acusações graves sem prova, ou discurso de ódio com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, género, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica pessoal.
Conteúdo obsceno, pornográfico ou inadequado para um ambiente familiar.
Informações que violem a privacidade de terceiros, como dados pessoais (ex.: nome completo, número de telefone, morada) sem consentimento, ou a divulgação de conversas privadas.
Material que infrinja direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Por exemplo, não copie conteúdos de brochuras, sites de terceiros ou avaliações de outros utilizadores sem autorização; as avaliações devem ser da sua autoria.
Conteúdo comercial ou promocional não autorizado: não utilize as avaliações para promover produtos, serviços ou sites externos. Ligações promocionais, códigos de desconto, spam ou solicitações para visitar outros sites também são proibidas.
Referências a atividades ilegais ou incitamento à prática de atos ilícitos, incluindo disseminação de malware, apologia ao crime ou glorificação de comportamentos ilegais.
Conteúdos alheios ao propósito do site: por exemplo, debates políticos ou religiosos sem relação com a experiência de viagem avaliada não são apropriados nas avaliações.

2.3. Propriedade e Direitos sobre o Conteúdo: Ao publicar uma avaliação ou qualquer conteúdo no dourovinhateiro.com, o utilizador garante ser o autor (ou ter os direitos/licença de uso) e que a sua publicação não infringe direitos de terceiros. O utilizador mantém os direitos de autor sobre o seu conteúdo; no entanto, ao submeter uma avaliação, concede à Sky Wings Digital, Lda. uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e perpétua para armazenar, reproduzir, publicar e exibir esse conteúdo no âmbito do funcionamento do site e serviços associados. Esta licença destina-se exclusivamente a permitir a gestão e divulgação do site (ex.: apresentar a sua avaliação nas páginas de destino/hotel, traduzi-la ou destacá-la em comunicações relacionadas). Se a avaliação ou conta for eliminada, envidaremos esforços razoáveis para cessar a exibição do conteúdo removido; no entanto, o utilizador reconhece que poderão subsistir cópias temporárias (ex.: em backups ou na cache de motores de pesquisa) e que não temos controlo sobre conteúdos que já tenham sido vistos ou copiados por terceiros antes da eliminação.

2.4. Identificação do Autor da Avaliação: As avaliações são normalmente identificadas pelo nome de utilizador ou nome de exibição definido na conta. Evite incluir assinaturas manuais ou dados pessoais adicionais no texto da avaliação, já que o seu perfil identifica a autoria. Se preferir não mostrar o seu nome real, pode configurar um nome de exibição alternativo (caso tal funcionalidade esteja disponível). Lembre-se de que os conteúdos publicados serão visíveis publicamente, pelo que deve ponderar bem que informação pessoal deseja partilhar. A Sky Wings Digital não se responsabiliza por qualquer dado pessoal voluntariamente tornado público pelo utilizador através de conteúdos submetidos.

2.5. Interatividade e Moderação: As avaliações dos utilizadores poderão ser sujeitas a moderação pela equipa do dourovinhateiro.com. Isto significa que a Sky Wings Digital tem o direito (mas não a obrigação) de ler, aprovar, rejeitar ou remover conteúdos submetidos, para garantir o cumprimento destas regras e preservar um ambiente comunitário construtivo. Poderemos rejeitar ou remover avaliações que violem estes Termos ou a legislação aplicável, ou por motivos justificados, como linguagem imprópria, queixas de terceiros quanto à veracidade ou autoria, ou se o conteúdo for considerado irrelevante ou de baixa qualidade (ex.: demasiado vago, sem sentido ou com aparência de spam). Sempre que possível, tentaremos notificar o utilizador em caso de rejeição ou edição do conteúdo, indicando resumidamente o motivo, mas reservamo-nos o direito de agir de forma autónoma para proteger a integridade do site.

2.6. Utilizações Indevidas Proibidas: Os utilizadores comprometem-se a não realizar ações que configurem uso indevido do site, incluindo (sem limitar):

Tentativas de Acesso Não Autorizado: Não tente aceder a contas de outros utilizadores, áreas restritas do site ou sistemas da Sky Wings Digital. Não contorne nem desative medidas de segurança ou autenticação do site.
Hacking ou Ataques: Não utilize o site para distribuir vírus, worms, malware ou código malicioso. Não realize ataques de negação de serviço (DoS) ou ações que comprometam a estabilidade e disponibilidade do site.
Raspagem de Dados: Não utilize processos automatizados (bots, scrapers, crawlers) para recolher dados ou conteúdos do site sem autorização prévia por escrito. A cópia massiva de conteúdos, bases de dados, listas de hotéis ou avaliações viola estes Termos e os direitos da Sky Wings Digital e dos seus parceiros.
Spam e Uso Comercial Não Autorizado: Não utilize funcionalidades interativas (ex.: avaliações ou fóruns/comentários) para enviar spam, correntes, esquemas em pirâmide, publicidade ou promoção de negócios externos sem consentimento. O site destina-se a uso pessoal e não comercial, salvo acordo específico (ex.: perfis de parceiros verificados).
Imitação e Representações Falsas: Não se faça passar por outra pessoa ou entidade, nem afirme falsamente estar associado a qualquer pessoa ou organização. Em particular, se for proprietário ou funcionário de um hotel/local de interesse, não deverá avaliar o seu próprio negócio ou os dos concorrentes, pois tal compromete a integridade das avaliações (prática conhecida como fraude de avaliações). Também não deve apresentar-se como "admin", "moderador" ou com funções oficiais do site sem autorização.
Apoio à Moderação: Se encontrar conteúdo (ex.: uma avaliação) que viole as regras acima, denuncie-o através das ferramentas disponibilizadas ou entre em contacto connosco. Isso ajuda a manter a comunidade segura e útil para todos.

2.7. Consequências de Violações: O incumprimento das regras de conduta acima poderá levar à adoção de medidas por parte da Sky Wings Digital, como remoção ou edição do conteúdo infrator; emissão de avisos ao utilizador; suspensão temporária ou permanente da conta; e, em casos graves ou reincidentes, proibição de futuros registos. Atividades ilegais ou que causem danos ao sistema poderão ser comunicadas às autoridades e objeto de procedimento legal. O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Sky Wings Digital, Lda. de quaisquer reclamações de terceiros resultantes de conteúdos por si publicados ou do incumprimento destes Termos.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Conteúdo da Sky Wings Digital: Todo o conteúdo disponibilizado pela Sky Wings Digital no website dourovinhateiro.com – incluindo, mas não se limitando a, textos (como artigos e descrições de destinos), imagens, ilustrações, logótipos, design gráfico, código-fonte e software subjacente – é propriedade intelectual da Sky Wings Digital, Lda. ou de terceiros que licenciaram a sua utilização à Sky Wings Digital. Estes conteúdos estão protegidos por leis de direitos de autor, direitos conexos, bem como por legislação de propriedade industrial, nomeadamente marcas registadas (como o nome e logótipo “GoAway”, quando aplicável) e patentes, quando indicado.

3.2. Licença Limitada ao Utilizador: A Sky Wings Digital concede aos utilizadores uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o website e os seus conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Isto significa que pode visualizar páginas, imprimir ou descarregar partes razoáveis de conteúdo para uso pessoal (por exemplo, guardar um artigo para referência em viagem), desde que todas as notificações de direitos de autor e propriedade permaneçam intactas. Não é permitida a cópia, reprodução, adaptação, distribuição, transmissão, exibição pública, venda, aluguer ou criação de obras derivadas de qualquer parte do website ou dos seus conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Sky Wings Digital ou do respetivo titular dos direitos.

3.3. Exceções Legais: Nada nestes Termos tem como objetivo restringir os direitos concedidos por lei, como as exceções previstas para “uso justo” ou “citação”. Por exemplo, os utilizadores podem citar excertos de conteúdo do website em contextos jornalísticos ou académicos, conforme permitido por lei, desde que seja feita a devida atribuição (autor e fonte) e tal utilização não prejudique injustamente os interesses da Sky Wings Digital.

3.4. Conteúdo Licenciado por Terceiros: Alguns conteúdos no dourovinhateiro.com podem ser fornecidos por terceiros ou estar sujeitos a licenças específicas (por exemplo, fotografias de bancos de imagem, mapas incorporados de plataformas externas ou contribuições de convidados). Sempre que o conteúdo não seja propriedade da Sky Wings Digital, procuraremos identificá-lo (por exemplo, creditando o autor/fonte). Esses conteúdos podem estar sujeitos a termos de uso adicionais ou diferentes. Os utilizadores não adquirem quaisquer direitos de propriedade sobre esse conteúdo de terceiros e devem respeitar quaisquer restrições indicadas.

3.5. Marcas e Sinais Distintivos: “GoAway”, o logótipo do site e outros sinais distintivos exibidos são marcas ou nomes comerciais da Sky Wings Digital, Lda. ou dos seus parceiros. Qualquer utilização destas marcas sem autorização é proibida. Nada no site deve ser interpretado como concedendo, por implicação ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca exibida sem o consentimento por escrito do respetivo titular.

3.6. Sugestões e Ideias Não Solicitadas: Caso os utilizadores forneçam voluntariamente comentários, sugestões ou ideias para melhorar o website ou os serviços (feedback), a Sky Wings Digital poderá utilizá-los livremente, sem qualquer compensação, e o utilizador cede desde já todos os direitos sobre esse feedback para qualquer finalidade (desde melhorias no serviço até à promoção). Esta cláusula visa evitar disputas caso venhamos a implementar algo semelhante à sugestão de um utilizador.

4. Conteúdo de Terceiros e Ligações Externas

4.1. Avaliações e Conteúdo Gerado pelos Utilizadores: Conforme descrito na secção 2, o site contém conteúdo gerado pelos utilizadores (nomeadamente avaliações e, eventualmente, fotografias ou comentários). Este conteúdo é da exclusiva responsabilidade do utilizador que o submeteu. A Sky Wings Digital não pode garantir a exatidão, integridade ou qualidade do conteúdo de terceiros (utilizadores). Embora existam regras e possa haver moderação, algumas opiniões ou informações publicadas não refletem necessariamente os pontos de vista da Sky Wings Digital, Lda., e não endossamos automaticamente o que os utilizadores dizem. Aviso legal: Na máxima extensão permitida por lei, não assumimos qualquer responsabilidade legal por danos ou prejuízos resultantes de conteúdo de utilizadores (por exemplo, uma avaliação falsa ou ofensiva publicada no site), mas envidaremos esforços para remover conteúdos ilegais ou ofensivos assim que tivermos conhecimento. Se um utilizador ou entidade se sentir prejudicado por uma publicação de terceiros no site, deverá contactar-nos através dos meios indicados, detalhando a situação, para que possamos analisar e agir em conformidade (por exemplo, remover o conteúdo e, se necessário, fornecer os dados do infrator às autoridades competentes, dentro do enquadramento legal).

4.2. Informações de Viagem e Terceiros: O dourovinhateiro.com agrega informações sobre hotéis, destinos turísticos e pontos de interesse. Parte dessa informação pode provir de fontes externas, como bases de dados públicas, sites oficiais de turismo, contribuições de utilizadores ou terceiros. Embora nos esforcemos por verificar e atualizar regularmente o conteúdo (descrições, características dos hotéis, localização de pontos de interesse, etc.), não podemos garantir que toda a informação esteja sempre correta, completa e atualizada. Informações como preços, horários, disponibilidade de serviços, entre outras, podem mudar sem aviso prévio. A Sky Wings Digital não se responsabiliza por decisões tomadas pelos utilizadores com base na informação do site – recomendamos sempre confirmar detalhes críticos (como reservas de hotéis, requisitos de viagem, restrições locais) diretamente junto das fontes oficiais ou entidades responsáveis antes de viajar.

4.3. Ligações para Sites Externos: O nosso website pode incluir hiperligações (links) para websites de terceiros que não são operados ou controlados pela Sky Wings Digital (por exemplo, o site oficial de um hotel, plataformas de reservas, websites de companhias aéreas, redes sociais ou artigos de referência). Estas ligações são fornecidas para conveniência e para enriquecer a experiência do utilizador, mas não implicam qualquer endosso ou garantia da Sky Wings Digital relativamente ao conteúdo, produtos ou serviços desses sites externos. Não exercemos controlo editorial ou técnico sobre esses websites de terceiros e, por isso, não assumimos responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade. Os utilizadores reconhecem que, ao clicar nestes links, estão a sair do nosso site e devem consultar os termos de utilização e políticas de privacidade dos respetivos sites externos, visto que os presentes Termos deixarão de se aplicar nesse contexto.

4.4. Integrações de Terceiros: O dourovinhateiro.com pode incluir conteúdo incorporado de terceiros, como mapas interativos (ex: Google Maps), widgets de redes sociais (botões “Partilhar”, “Gosto”), vídeos (ex: YouTube), ou outros widgets de serviços de viagem. A utilização destas funcionalidades pode implicar a recolha de dados por parte do terceiro (ex: Google ao mostrar um mapa ou vídeo), de acordo com as suas próprias políticas. A Sky Wings Digital esforça-se por sinalizar tais integrações quando presentes, mas sublinha que qualquer interação com esses elementos está igualmente sujeita aos termos e políticas das respetivas plataformas.

4.5. Relações Comerciais com Terceiros: Qualquer transação ou relação comercial que os utilizadores estabeleçam com terceiros encontrados através do nosso site é da exclusiva responsabilidade do utilizador e do respetivo terceiro. Por exemplo, se o site fornecer links ou banners que direcionem para reservas num site de alojamento ou para compra de pacotes de viagem, qualquer acordo resultante será entre o utilizador e o fornecedor externo. A Sky Wings Digital não é parte nesses acordos e não será responsável por quaisquer disputas, reembolsos, cancelamentos ou problemas que surjam entre o utilizador e o fornecedor externo. Embora possamos, em alguns casos, receber comissões de afiliado ou benefícios semelhantes por encaminhamentos, isso não influencia o conteúdo das avaliações nem a nossa política de neutralidade, nem implica responsabilidade pelos serviços de terceiros.

5. Exclusão de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

5.1. Disponibilidade e Qualidade do Serviço: A Sky Wings Digital esforça-se por manter o dourovinhateiro.com disponível 24 horas por dia e garantir que o seu conteúdo seja útil e de qualidade. No entanto, o site e os serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos acesso ininterrupto, sem erros ou totalmente seguro. Podemos, a nosso critério, suspender temporariamente o acesso por motivos de manutenção, atualizações ou razões técnicas. Faremos esforços razoáveis para informar os utilizadores em caso de interrupções significativas, mas não conseguimos prever todas as falhas (ex: problemas de servidor, falhas de internet, ataques externos). Os utilizadores reconhecem que podem ocorrer períodos de indisponibilidade e aceitam que a Sky Wings Digital não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da indisponibilidade do site ou de falhas técnicas.

5.2. Exatidão da Informação: Apesar de nos esforçarmos por verificar e atualizar a informação apresentada (seja conteúdo editorial, listagens de hotéis ou avaliações destacadas), não podemos garantir que todo o conteúdo esteja livre de erros tipográficos, imprecisões ou omissões. As opiniões expressas por colaboradores ou utilizadores são da sua responsabilidade e não refletem necessariamente os pontos de vista da Sky Wings Digital. Os utilizadores devem exercer o seu próprio juízo ao confiar no conteúdo do site para decisões de viagem. Na máxima medida permitida por lei, a Sky Wings Digital exclui qualquer responsabilidade por danos decorrentes da confiança nas informações apresentadas no site, incluindo, mas não se limitando, a perdas financeiras, perda de oportunidades, danos morais ou prejuízos indiretos resultantes de conteúdo incorreto ou incompleto.

5.3. Conteúdo de Utilizadores e Terceiros: Conforme descrito, o site incorpora conteúdo de utilizadores (avaliações) e referências/links para terceiros. A Sky Wings Digital não se responsabiliza por: (a) opiniões ou declarações feitas por utilizadores em avaliações ou fóruns; (b) ações ou omissões de hotéis, restaurantes, empresas de turismo ou outros estabelecimentos mencionados; (c) conteúdo de sites externos acessíveis através de links no dourovinhateiro.com. Embora moderemos conteúdos inadequados quando identificados, não somos obrigados a monitorizar tudo em tempo real. Em resumo, excluímos qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de conteúdos fornecidos por terceiros (utilizadores ou outros sites).

5.4. Decisões de Viagem: Os utilizadores compreendem que o dourovinhateiro.com não é uma agência de viagens nem um operador turístico. O site serve propósitos informativos e de conveniência, agregando opiniões e conteúdos. Qualquer decisão de reservar alojamento, visitar um destino ou adquirir um serviço de viagem é da exclusiva responsabilidade do utilizador e deve basear-se em pesquisa e confirmação adicionais. A Sky Wings Digital não se responsabiliza se uma experiência real (ex: estadia num hotel ou visita a um local) não corresponder às expectativas criadas por alguma informação ou avaliação no site. As avaliações refletem experiências subjetivas em momentos específicos, que podem não representar a situação atual.

5.5. Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total agregada da Sky Wings Digital, Lda. para com o utilizador por todas as reclamações relacionadas com a utilização do site ou com estes Termos está limitada a €0 (zero euros), uma vez que o acesso e utilização do site são fornecidos gratuitamente. Em jurisdições que não permitam a exclusão total de determinadas garantias ou a limitação da responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, a responsabilidade da Sky Wings Digital será limitada ao mínimo legalmente exigido.

5.6. Não Renúncia de Direitos do Consumidor: Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa legalmente ser excluído ou limitado nos termos da legislação aplicável (ex: direitos legais dos consumidores que não podem ser renunciados). No entanto, dado que o nosso serviço é gratuito e informativo, muitos dos direitos e garantias legais aplicáveis a contratos de consumo (como compras de bens ou serviços) podem não ser diretamente aplicáveis neste contexto. Estes Termos visam apenas clarificar o âmbito das nossas responsabilidades no contexto específico do website.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

6.1. Lei Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. A prestação dos nossos serviços e o tratamento de dados pessoais dos utilizadores estão sujeitos à legislação portuguesa e, no que respeita a dados pessoais, ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), bem como à legislação nacional aplicável (como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto). Para utilizadores fora de Portugal, poderão aplicar-se direitos adicionais ao abrigo das respetivas leis locais, os quais respeitaremos na medida em que sejam obrigatórios e relevantes para o nosso serviço.

6.2. Resolução de Litígios: Qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos ou da utilização do dourovinhateiro.com que não seja resolvido amigavelmente entre as partes será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, concretamente do distrito onde se encontra sedeada a Sky Wings Digital, Lda. (salvo disposição legal imperativa em contrário, como regras de proteção do consumidor, quando aplicáveis). Antes de recorrer aos tribunais, encorajamo-lo a contactar-nos para tentar uma resolução extrajudicial célere e amigável.

6.3. Disposições Finais: Caso alguma cláusula destes Termos venha a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável por autoridade competente, tal facto não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor. A falta ou atraso da Sky Wings Digital no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia ao mesmo, podendo este ser exercido posteriormente. Estes Termos (juntamente com as Políticas de Privacidade e Cookies referidas) constituem o acordo completo entre a Sky Wings Digital e o utilizador relativamente à utilização do site, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, sobre o mesmo assunto.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Utilização, pode contactar-nos através do email info@dourovinhateiro.com. Obrigado por utilizar o dourovinhateiro.com, e esperamos que desfrute da informação e funcionalidades oferecidas, contribuindo também com as suas experiências para a comunidade!